Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Multa é declarada indevida

Mantida condenação por crime de descaminho

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor

O entendimento é da Terceira Turma.

Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado

A Decisão unânime é da 8ª turma.

Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.

Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT

O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento.